Substituição do ICMS por tributo socialmente justo

O ICMS, principal fonte de recurso das unidades federativas, é um imposto socialmente injusto, pois onera o consumo, sem levar em conta a capacidade financeira do contribuinte. Além disso, as unidades federativas, com a implantação do Confaz, perderam a liberdade de gestão deste tributo.

A crise brasileira não será superada somente com o desejável equilíbrio fiscal, pois o problema envolve as unidades federativas que estão insolventes. Esta insolvência somente será solucionada quando os Estados e Distrito Federal operarem com orçamentos equilibrados, algo somente possível quando se dispõe de autonomia para administrar.

Assim sendo, uma simples emenda à Constituição poderá solucionar a crise brasileira, permitindo que a federação seja constituída de unidades autônomas, operando com orçamentos equilibrados.

© 2018 por Professor Mendes.

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